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Varcedi Pacheco
Porto Alegre (RS)
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Varcedi Pacheco
Comentário ·
há 4 anos
Efeito vinculante das respostas aos pedidos de esclarecimentos ao edital
Fernanda Teixeira Almeida
·
há 5 anos
Parabéns pela matéria tão didatica e juridicamente exposta.
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Aranega Prade Gerber Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Certeza, liquidez, exigibilidade e exequibilidade
Autoria: Prof. Me Guilherme Aranega (advogado) Exemplos de títulos executivos: - cheque; - nota promissória; - duplicata; - contrato assinado por duas testemunhas; - sentença judicial; - formal de...
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Marcus Monteiro
Artigo ·
há 5 anos
Assédio Moral nos Condomínios
O Assédio Moral se configura pela prática, por uma ou mais pessoas, de violência psicológica contínua e prolongada contra outro indivíduo, sobre o qual se exerce poder dentro de uma relação/ambiente...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 14 anos
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza. Esse é o...
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